● Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARÁ - 16.622.744/0001-88
● Número e Autoria da Emenda; Deputado Professor Israel Batista e Erika Kokay
● Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; R$ 433.417,62
● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente; 950534/2023
● Data de assinatura do Termo de Fomento; 13/12/2023
● Objeto do Termo de Fomento; Realizar o projeto 2º Edição MOSSORÓ DAYO, que visa à realização de oficinas de formação de Dança, Teatro, Percussão e Capoeira, além de Seminários englobando debates contemporâneos acerca da cultura negra, em formato Hibrido - Presenciais e via Youtube.
● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo; Termo de Fomento em Execução
● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício;
Especificação do item de despesa Valor Total Contratações de Recursos Humanos
Valor: R$ 64.316,43
● Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012). www.projetobara.com.br